A Teoria Geral da Tributação é um ramo do direito tributário que busca compreender a natureza, as funções e os limites da tributação. Ela se aprofunda nos princípios e normas que regem a aplicação dos impostos, buscando elucidar a relação entre o Estado e os contribuintes. Dentro de sua estrutura, a Teoria Geral da Tributação aborda

Em 2022, este TST reconheceu o direito à estabilidade da gestante no contrato intermitente. Nestas situações, recomenda-se de que ESTES empregadores continuem as convocações com distinções em funçãeste da gravidez, nãeste sendo possível rescindir este contrato do trabalho da profissional durante este período do gestaçãeste. Nesse art